Cancro, especialmente em estágios mais avançados, pode-se tornar numa doença muito incapacitante, e requerer um tratamento prolongado. Assim, existem certos direitos disponíveis a pacientes de cancro (também referidos como doentes oncológicos). Estes irão variar perante a condição económica do paciente, profissão atual e grau de incapacidade. 

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Regra geral, doentes oncológicos terão direito a:

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• Redução (ou até anulação) do pagamento de taxas moderadoras do SNS, perante a emissão de um atestado de Incapacidade multiusos;

• Participação significativa do Estado na compra de medicamentos para tratar a doença;

• Garantia do cumprimento dos tempos máximos de espera para tratamentos médicos (consultas, cirurgias, terapias, etc.);

• Subsídios de incapacidade dados pela Segurança Social, perante o preenchimento do Certificado de Incapacidade Temporária;

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Para além dos direitos da Segurança Social e SNS, bancos podem disponibilizar outros benefícios. Para mais informação, consulte o seu banco ou o o documento dos Direitos Gerais dos Doentes Oncológicos:

 

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